Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site QRCodeNode, você concorda em cumprir e respeitar os presentes Termos de Uso.

2. Descrição do Serviço

O QRCodeNode oferece ferramentas gratuitas para geração de QR Codes estáticos e conversão de arquivos locais (como imagens e PDFs) sem necessidade de cadastro.

3. Propriedade Intelectual da Plataforma

Todo o layout, código-fonte, elementos visuais e a marca QRCodeNode são protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou cópia não autorizada do sistema para fins comerciais concorrentes.

4. Responsabilidade e Direitos Autorais sobre os Arquivos Processados

O usuário é o único e exclusivo responsável por todos os arquivos, imagens, PDFs e conteúdos que carregar, converter ou gerar através das ferramentas do site. O QRCodeNode não reivindica nenhum direito de propriedade sobre os seus documentos. Você declara possuir todas as autorizações, licenças ou direitos autorais necessários para manipular e converter os arquivos submetidos, isentando a plataforma de qualquer responsabilidade legal por violação de direitos de terceiros.

5. Responsabilidade do Usuário (Geral)

O usuário também é integralmente responsável pelo conteúdo das URLs, redes Wi-Fi, chaves Pix ou dados fornecidos para a geração dos códigos e links.